Home- busca: Problema Criminal
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:45
Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado
Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:07
Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização
Devido ao erro médico, teve de se submeter a mais duas cirurgias para a correção do problema.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:16
Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça
Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19
Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.
Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:15
Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?
Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:24
Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!
Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27
Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos
Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:00
FGV altera gabarito do XIII Exame da Ordem
Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:15
Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde
Segundo o ministro, pelo menos 79% dos consumidores tiveram problema com as operadoras de plano nos últimos dois anos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:40
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54
Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade
Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes
Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.
. Medida cautelar. Peculiaridades do caso concreto. Tentativa de frustrar a instrução criminal. Corrupção
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:40
Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada
A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:03
Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:10
Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.
Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:35
Furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em concurso de pessoas, na forma tentada.
Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.
